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MPCE deflagra Operação “De Olho no Tanque” em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/02), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido pelos consumidores nos postos de gasolina dos referidos municípios. A Operação foi realizada por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, comarcas vinculadas Apuiarés e General Sampaio, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). De acordo com o promotor de Justiça Jairo Pereira Pequeno Neto e com fiscais do Decon e da Sefaz, na ação fiscalizatória, bombas no município de Apuiarés foram lacradas e restou identificada a prática de sonegação de impostos no município de Pentecoste. Também foi verificada a qualidade dos combustíveis nas três cidades. Ao todo, foram fi…
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GAECO oferece denúncia crime contra prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu, nesta quinta-feira (14/02), uma denúncia crime contra o prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes. Ele é acusado de ser um dos principais beneficiados num esquema milionário de fraudes em licitações, culminando no desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Pedra Branca. Também foram denunciados seis investigados de envolvimento no esquema: o empresário, Paulo Franklin de Aragão Rodrigues; o ex-secretário Francisco Pontes Pereira (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); Marcílio Alcântara da Silva (SEDUMA); Juarez Frutuoso da Silva (Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); o ex-servidor Paulo José Martins de Lima; e José Sérgio Azevedo Castelo (ex-assessor). As investigações do MPCE remontam aos exercícios financeiros de 2009 a 2013, quando o município de Pedra Branca e a empresa G…

Brasil perde 7,2 milhões de linhas móveis em dezembro

O Brasil registrou 229.210.890 linhas móveis no mês de dezembro de 2018, segundo levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em comparação com dezembro de 2017 houve uma redução de 7.277.658 linhas, o que corresponde a uma queda de 3,08%. Em relação ao mês anterior (novembro de 2018), o serviço de telefonia móvel perdeu 2.617.069 linhas, o que equivale a menos 1,13%.
Entre grandes  empresas, a Telefônica (Vivo) foi a operadora com maior quantidade de clientes, com 73.160.110 linhas (31,91% do mercado) em dezembro de 2018. Em segundo lugar ficou a Claro, com 56.416.473 clientes (24,61% do mercado); em terceiro, a Tim, com 55.922.528 clientes (24,39% do mercado); e, na quarta posição, a Oi, com 37.703.153 clientes (16,44% do mercado).
Entre as prestadoras de pequeno porte (PPP), ou seja, empresas que detêm menos de 5% do mercado, a Nextel registrou a maior quantidade de clientes, com 3.300.715 linhas. Seguem a Algar, com 1.289.852 linhas; a Porto Seguro, 825.428 linha…

MPCE fiscaliza existência de servidores fantasmas na Secretaria de Esportes de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, realizou na manhã desta terça-feira (12/02) inspeção na Secretaria de Esportes de Boa Viagem e constatou que somente cinco servidores estavam presentes, de um total de 21 servidores. A fiscalização foi feita para verificar o cumprimento da carga horária por parte dos servidores efetivos ou comissionados/contratados da referida Secretaria. De acordo com o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, tais informações foram constatadas por meio da análise das folhas de frequência dos meses de janeiro e fevereiro de 2019, sendo verificada a existência de servidores fantasmas, ou seja, servidores que assinaram toda a folha de frequência do mês de fevereiro de 2019, praticando em tese o delito de falsidade ideológica. A Promotoria também obteve informações a respeito dos servidores e da presença de particulares usurpando funções públicas de forma remunerada, bem como coletou assinatura em li…

Parceria é firmada em defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas

O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) e a Comissão de Direto Trabalhista (CDT) firmaram parceria para garantir maior efetividade quanto à defesa das prerrogativas dos advogados trabalhistas. O principal objetivo é estar atento para a imediata providência quando da violação das prerrogativas dos advogados que atuam na área. Segundo o presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas, Cleto Gomes, neste triênio será realizado um trabalho conjunto para fortalecer o advogado trabalhista, defender a Justiça do Trabalho e tentar reduzir problemas ainda recorrentes no desempenho da advocacia trabalhista. “Cumprindo compromisso assumido pelo presidente Erinaldo Dantas diariamente, na campanha, a OAB Ceará terá um membro do TDP ou da CDT no Fórum Autran Nunes, com o objetivo de tentar dialogar com os Juízes do Trabalho e demais servidores para que o trabalho do advogado seja facilitado”, explicou. De acordo com a presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB Ceará, Adhara Camilo, a …

Polícia Civil apreende mais de 100 celulares em Caucaia

Uma investigação das equipes do 5º Distrito Policial levou à apreensão de mais de 100 aparelhos celulares de origem suspeita ou que apresentam restrição de roubo ou furto. Um comerciante que negociava os aparelhos em uma loja do Mercado Público de Caucaia foi preso em flagrante pelo crime de receptação qualificada, na manhã desta sexta-feira (8), na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). A ação policial foi possível graças a uma vítima de furto que registrou um Boletim de Ocorrência, no 5º DP, no ano passado. Com base no depoimento de uma vítima de furto, os policiais civis do 5º DP chegaram à localização do aparelho com uma outra pessoa, que disse em depoimento ter comprado o aparelho celular em uma loja, dentro do Mercado Público de Caucaia. Dando continuidade às apurações, os agentes chegaram à loja do comerciante Francisco Nei Rodrigues (40). Ele, que já tinha passagem pela Polícia por crime contra a propriedade imaterial por vender CDs e DVDs piratas, não apresentou nota fiscal …

Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu hoje (8), em reunião extraordinária, liberar o funcionamento de usinas termelétricas mais caras, a chamada fora da ordem de mérito. De acordo com o comitê, a medida foi tomada por causa da escassez de chuvas, dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas que se encontram abaixo da média histórica para o período e levando em consideração "as previsões meteorológicas para os próximos dias". A ordem de despacho das usinas, feita pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), é definida pela energia de menor custo, em geral, as hidrelétricas, até as térmicas de maior custo, fora da ordem de mérito de custo econômico. Com a decisão desta sexta-feira, serão despachadas as usinas cujo custo para a geração de energia apresenta valores superiores aos indicados pelos modelos computacionais do setor. "Assim, serão despachadas as usinas termelétricas até o limite de Custo Variável Unitário – CVU de R$ 588,75/MWh nos subsistemas Su…