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Mostrando postagens de 2018

BPRE inicia operação réveillon 2019

O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), iniciou nesta sexta-feira (28), às 17 horas a “Operação Réveillon 2018” e vai até a próxima terça-feira (1) às 20 horas. A ação tem como objetivo a prevenção de diversos tipos de crimes, tratando ainda a fluidez no trânsito durante as saídas e os retornos nas rodovias estaduais. As atividades de fiscalização de trânsito e policiamento ostensivo nas rodovias estaduais conta com o efetivo de 513 policiais, 52 viaturas, 54 motocicletas e 27 guinchos. Além de armamentos, equipamentos de proteção individual e aparelhos etilômetros (bafômetro). Ao todo 102 postos de fiscalização funcionarão em regime de plantão. Com 75 postos avançados na capital e 27 postos de fiscalização fixa no Interior. Segundo o tenente-coronel Ronaldo Silva, comandante do BPRE, nesse período o fluxo de veículos aumenta, sendo, dessa forma, necessário a intensificação nas abordagens no trânsito. “Principalmente aos motociclistas pa…

PRF detém motorista de caminhão que trafegava com medicamentos proibidos e rádio clandestino

Por volta das 09h15 de hoje,28, policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 349 da BR-020, Caridade/CE, quando abordaram um veículo Scania e visualizaram diversas caixas de medicamentos no painel do caminhão. Ao realizar consultas na legislação pertinente, os agentes da PRF constataram que um dos medicamentos (13 comprimidos) encontrados possuía princípio ativo caracterizado como anfetamina(Clobenzorex), com fabricação aparentemente clandestina, visto não ser produzido por nenhum laboratório cadastrado ou autorizado. Além do Clobenzorex, foram encontrados o Bromidrato de Citalopram (02 comprimidos) e o Alprazolam (25 comprimidos). Todos esses medicamentos necessitam de prescrição médica, porém o condutor não dispunha, e assumiu utilizá-los indiscriminadamente. Ele ainda informou que os remédios pertencem a sua mãe, mas que pegou para uso próprio. Também foi encontrado na cabine do veículo um equipamento de rádio comunicação do tipo PX VOYAGER(Rádio comunicador clandesti…

MPT articula parcerias para proteção às trabalhadoras gestantes e lactantes

Brasília - Para discutir melhorias nas condições de trabalho das gestantes e lactantes, o Ministério Público do Trabalho voltou a se reunir com instituições interessadas, essa semana, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Essa foi a segunda reunião para estabelecer parcerias com o objetivo de construir um planejamento em conjunto com a sociedade civil destinado à adoção de medidas efetivas que protejam essas trabalhadoras. Os encontros tiveram início a partir da criação do Grupo de Trabalho (GT) Gestantes no âmbito do MPT, composto pelas Coordenadorias Nacionais de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), de Promoção da Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Na reunião dessa semana foram definidos os eixos temáticos de atuação. Cada instituição participante deve apresentar propostas, nas respectivas áreas de interesse, e, dentre elas, serão escolhidas as priori…

Justiça suspende contratos temporários e determina realização de concurso público em Quixeramobim

O Município de Quixeramobim deve suspender contratos temporários (mantendo, provisoriamente, aqueles relacionados a serviços essenciais) e promover concurso público, cujo edital deve ser publicado em até 180 dias. A determinação, datada de 19 de dezembro deste ano, é da juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara daquela Comarca, localizada no Sertão Central do Ceará, confirmando a liminar proferida em 17 de agosto de 2018. O caso se trata de ação civil movida pelo Ministério Público do Estado (MPCE) contra o ente municipal, representado pelo prefeito Clébio Pavone Ferreira da Silva. De acordo com o MP, foi aberto processo seletivo simplificado (Edital nº 5/2017,) para contratação temporária de profissionais. No procedimento, foram constatadas irregularidades, desmandos e desorganizações, tanto na fase de inscrição, como na contagem dos pontos e na nomeação de aprovados em preterição a concursados. Por esses motivos, o órgão ministerial pediu, na Justiça, declaração de nulidade da …

Condenado à prisão motorista de ônibus responsável por acidente em Canindé

A 2ª Vara da Comarca de Canindé condenou Francisco das Chagas Pereira Costa a seis anos e nove meses de detenção por acidente que vitimou 18 pessoas naquele Município. O acusado dirigia ônibus da empresa Viação Princesa dos Inhamuns, quando perdeu o controle do veículo e capotou no km 303 da BR-020. A sentença foi proferida nessa terça-feira (18/12) pelo juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da Unidade. “Explicitados os fatos e diante do quanto foi apurado, não há como deixar de reconhecer a autoria delitiva, não merecendo acolhida a tese defensiva no sentido de fragilidade do contexto probatório a ensejar a absolvição”, destacou o magistrado.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o ônibus trafegava na BR-020 em direção à Fortaleza no dia 18 de maio de 2014. Ao aproximar-se de uma bifurcação, o veículo colidiu a parte frontal esquerda no meio-fio. Na tentativa de estabilizar o coletivo, o motorista efetuou uma curva acentuada à direita, perdendo o controle e faze…

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.  O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.  Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.  Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli.  O entendimento atual do Supremo permite …

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado abre concurso para 25 vagas

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE) divulgou, na última sexta-feira (30), edital do concurso para o preenchimento de 25(vinte e cinco) vagas de Auditor de Controle Interno. As oportunidades são para:  Auditoria Governamental - 9 (nove) vagas; sendo 7 (sete) vagas para ampla concorrência e 2 (duas) vagas reservadas para candidatos com deficiência; Auditoria em Obras Públicas – 4 (quatro) vagas; Tecnologia da Informação - 4 (quatro) vagas; Correição - 4 (quatro) vagas; e Fomento ao Controle Social - 4 (quatro) vagas. Para concorrer as vagas, o candidato precisar ter nível superior. O regime de trabalho é de oito (08) horas por dia.  A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa de R$ 4.281,16 (quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), Gratificações de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA) e gratificação de titulação. O processo de Avaliação de Desempenho de Atividades de Auditoria (GDAA) se dá …

Temer ressalta força e estabilidade das instituições em pronunciamento

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu hoje (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, "por menor que seja", na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano. “Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida. Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. "N…